O Maranhão está entre os estados com maior alcance do programa Pé-de-Meia, política federal de incentivo à permanência escolar que já beneficia 322.841 estudantes do ensino médio da rede pública no estado — o equivalente a 76,68% do total de alunos matriculados.
Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento em Fortaleza (CE), que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado em 2024, o programa completa dois anos com impacto direto na redução da evasão escolar em todo o país. No Brasil, a taxa de abandono no ensino médio caiu de 6,4%, em 2022, para 3,6%, em 2024 — uma redução de 43%. No mesmo período, a reprovação escolar diminuiu 33%, enquanto o atraso escolar (distorção idade-série) caiu 27,5%.
Segundo o Ministério da Educação, antes da criação do programa, cerca de 500 mil estudantes abandonavam o ensino médio anualmente. Hoje, o Pé-de-Meia já atende mais de 5,6 milhões de jovens em todo o país, o que representa 54% dos alunos da rede pública nessa etapa de ensino.
INCENTIVO FINANCEIRO E INCLUSÃO SOCIAL
Voltado a estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200 para alunos que mantêm frequência escolar, além de um depósito anual de R$ 1.000 por série concluída com aprovação. Esse valor é guardado em poupança e só pode ser sacado ao final do ensino médio.
Há ainda um bônus adicional para estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.
O perfil dos beneficiários reforça o caráter social do programa: 51,5% são meninas, 72,9% são jovens negros (pretos e pardos) e mais de 56 mil estudantes indígenas já foram contemplados em todo o país.
POLÍTICA PÚBLICA
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma política pública voltada à permanência e conclusão escolar no ensino médio.
A iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso à educação, com apoio dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer os dados dos estudantes para execução do programa.
