A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), lançou um edital para apresentações musicais no Mirante da Cidade sem previsão de pagamento de cachê aos artistas selecionados. O documento, assinado pelo secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, classifica as apresentações como voluntárias e afirma que músicos, bandas e grupos deverão “contribuir ativamente para a valorização e difusão da cultura local”.

De acordo com o edital, além de não haver remuneração, os próprios artistas ficarão responsáveis pelos custos operacionais dos eventos. Entre as exigências previstas estão o fornecimento de som e iluminação, transporte de equipamentos e montagem de toda a estrutura necessária para as apresentações.

Segundo a Setur, a proposta tem como objetivo fortalecer a economia criativa e incentivar a divulgação da produção cultural maranhense. Como contrapartida, o edital aponta que os participantes terão “visibilidade” e possibilidade de “futuras oportunidades” por meio das apresentações.

O projeto prevê a realização de duas apresentações mensais, sempre às quintas-feiras, entre junho e dezembro deste ano. Os shows deverão ocorrer no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, localizado no Centro Histórico da capital maranhense.

O edital também estabelece prioridade para repertórios ligados à música popular maranhense e à cultura tradicional local, embora incentive trabalhos autorais dos artistas participantes.

A iniciativa gerou repercussão entre artistas e agentes culturais, principalmente pela ausência de pagamento pelos serviços prestados e pela transferência dos custos das apresentações para os próprios músicos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Turismo de São Luís afirmou que o edital foi criado com o objetivo de organizar e democratizar o acesso ao Mirante da Cidade para realização de eventos independentes. A pasta também negou qualquer intenção de disponibilizar atrações sem as contrapartidas previstas em lei.

Nota da Setur

“A Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) esclarece que o edital referente à disponibilização do Mirante da Cidade para a classe artística foi elaborado com o objetivo de organizar e democratizar o acesso ao espaço para a realização de eventos independentes em um dos principais cartões-postais da cidade.

A Setur reforça que, em nenhum momento, houve intenção de promover contratação ou disponibilização de atrações sem as devidas contrapartidas legais.

A Prefeitura de São Luís destaca ainda que segue investindo na valorização da cultura local, apoiando iniciativas culturais e turísticas que fortalecem a identidade ludovicense.

A gestão municipal permanece aberta ao diálogo e aos esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a transparência e o interesse público.”